IPVA Proporcional 2024: Como Funciona? Prazos e Cálculo

O Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores, ou como comumente é chamado IPVA, é um tributo estabelecido para todo o território brasileiro. De caráter estadual, esse imposto possui o objetivo de levantar arrecadação sobre todos os tipos de automóveis terrestres, como carro, moto, micro-ônibus, caminhão ciclomotor e máquina agrícola. Entre as modalidades de IPVA, está a proporcional, que é indicada principalmente para adquire carro novo no meio do ano. Então, quer saber um pouco mais sobre IPVA Proporcional 2024? Leia o artigo abaixo!

IPVA Proporcional 2024
IPVA Proporcional 2024

O que é IPVA Proporcional

O IPVA proporcional 2024 é uma modalidade de pagamento correspondente ao tempo em que o veículo estará em circulação. Nesses casos, o cálculo do IPVA utiliza como base a data de emissão da no fiscal da compra do automóvel.

O proporcional foi instituído para clientes que adquirem ou importam automóveis durante o ano. Ou seja, caso o consumidor adquira um automóvel em novembro, não é legítimo o pagamento do tributo referente aos meses de janeiro até o mês de outubro, pois não houve utilização do automóvel durante esse período.

IPVA Proporcional
IPVA Proporcional

O IPVA proporcional também é indicado para veículos trazidos do exterior.  Nesse caso, o cálculo do IPVA é feito com base no preço que está constando no documento de desembaraço aduaneiro, acrescentado aos demais impostos e encargos, mesmo que não sejam recolhidos pela importadora.

Como Calcular o IPVA Proporcional 2024

Por ser uma modalidade pouco usual, muitos proprietários de veículos recém-comprados têm dúvidas de como calcular do IPVA proporcional. Nesse caso, o cálculo do imposto é realizado de acordo com ano-calendário, de janeiro até dezembro. O IPVA integral deve ser repartido pelo valor correspondente ao total de dias do ano. Ainda não está entendendo?

O proprietário deve pegar o valor total do IPVA correspondente a seu estado, multiplicar pelos dias restantes do ano e dividir pelo número de dias do ano. Exemplo do cálculo na prática:

IPVA proporcional 2024: valor total do IPVA do seu estado X os dias restantes do ano vigente / número de dias totais do ano.

Como Calcular o valor do IPVA
Como Calcular o valor do IPVA

Prazo de Pagamento do IPVA Proporcional

O pagamento do IPVA proporcional não segue o mesmo calendário das demais modalidades do tributo. Nessa opção, o valor do tributo só é cobrado quando o automóvel zero-quilômetro é adquirido depois do segundo mês do ano.

  • O vencimento do IPVA 2024 para automóveis utilizados é definido seguindo a numeração final da placa do veículo.
  • Para veículos recém-saídos das lojas, o pagamento é definido de acordo com a data a qual foi emitida a nota fiscal do veículo.

Por ser um imposto estadualizado, cada unidade da federação possui seu próprio prazo de pagamento. Portanto, o calendário de pagamento pode ser conferido no site oficial da Secretaria da Fazenda do estado que está registrado o veículo.

Além disso, o pagamento do IPVA proporcional pode ser realizado:

  • Através de cota única, esse mesmo oferece desconto;
  • Cota única sem nenhum desconto ou;
  • A prazo em até três vezes.

Portanto, quem deseja economizar no valor do IPVA, pode se planejar durante o ano para efetuar o pagamento em uma única cota e assim aproveitar do desconto. Em alguns estados, como Amazonas, o desconto pode chegar na faixa de até 30%.

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Murilo Souza
Murilo Souza

Murilo Oliveira Souza é um redator especializado em tributos veiculares, veículos automotores e Detran. Com vasta experiência desde 2015, ele se destaca por sua expertise na área, fornecendo informações precisas e relevantes sobre esses temas em suas redações.